O Direito Criminal é uma área de grande relevância, pois envolve a defesa de direitos fundamentais, o cumprimento da lei e a aplicação de sanções aos infratores. Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa e personalizada para indivíduos que se encontram envolvidos em processos criminais, seja na defesa de réus ou na representação de vítimas. Trabalhamos com um enfoque estratégico, com a busca por resultados justos e eficazes, respeitando os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.
Nossos serviços incluem:
- Defesa Criminal Completa: Atuamos com dedicação e competência na defesa de nossos clientes em todos os estágios do processo penal, desde a fase de investigação até a sentença final. Nossos advogados especializados trabalham para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, buscando a absolvição ou a minimização das penas, quando possível.
- Consultoria em Crimes Comuns e Especiais: Representamos clientes em uma ampla gama de delitos, desde crimes comuns, como homicídios, furtos, lesões corporais, até crimes especiais, como crimes ambientais, financeiros, de trânsito e tributários. Buscamos sempre a melhor solução para os casos, considerando as circunstâncias específicas e o impacto para o cliente.
- Acompanhamento de Inquéritos e Investigações: Orientamos nossos clientes e suas famílias durante todo o processo investigatório, seja no âmbito da polícia civil, federal ou militar. Atuamos para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados, além de agir para evitar abusos e constrangimentos ilegais.
- Recursos e Apelações: Quando necessário, apresentamos recursos judiciais para contestar decisões desfavoráveis, como apelações, embargos e habeas corpus. Trabalhamos para reverter condenações injustas e buscar medidas de alívio para os clientes, como a redução de pena, aplicação de medidas alternativas ou até mesmo a absolvição.
- Crimes Digitais e Cibernéticos: Atuamos na defesa de clientes envolvidos em crimes relacionados ao meio digital, como fraudes, invasões de sistemas, crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), e outros delitos praticados no ambiente online. Fornecemos tanto a defesa quanto a representação de vítimas de crimes virtuais.
- Violência Doméstica e Familiar: Defendemos pessoas acusadas de crimes de violência doméstica, incluindo lesões corporais, ameaças e maus-tratos, com um foco especial no respeito aos direitos das mulheres, crianças e idosos. Atuamos também na representação de vítimas, buscando medidas protetivas e punições para os agressores.
- Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica: Representamos clientes envolvidos em crimes tributários, como sonegação fiscal, fraude fiscal e outros crimes econômicos, com o objetivo de reduzir as sanções, aplicar o princípio da proporcionalidade e garantir o cumprimento das normas legais.
- Assistência à Vítima: Também oferecemos suporte jurídico para vítimas de crimes, como furto, roubo, agressões físicas, crimes sexuais, entre outros. Buscamos garantir que o infrator seja responsabilizado de acordo com a gravidade do crime cometido, representando os interesses da vítima na justiça, seja no âmbito penal ou na reparação de danos civis.
- Medidas Cautelares e Provisórias: Nos casos em que o cliente esteja em risco de sofrer prisão preventiva ou outras medidas cautelares, nossa atuação é focada em evitar ou revogar tais medidas, garantindo que a prisão, quando aplicada, seja uma exceção, e não a regra. Buscamos também alternativas, como a prisão domiciliar ou medidas cautelares diversas da prisão.
Nosso compromisso é oferecer uma defesa sólida e eficaz, pautada na ética, no respeito aos direitos humanos e na busca pela justiça, independentemente da complexidade ou natureza do caso. Atuamos com agilidade e clareza para resolver os problemas de nossos clientes, defendendo-os de forma robusta, seja na esfera judicial, seja nas instâncias extrajudiciais.
Atuação em Inquéritos e Processos Judiciais
Nossos Clientes Dizem…
“(…) Nessas horas o que a gente precisa é de alguém que tenha o conhecimento técnico de toda essa área juridico-trabalhista, que tenha boa vontade, que entenda quais são as suas necessidades, que seja transparente (…) em tudo aquilo que precisa ser feito para que nosso direito seja preservado ou resgatado, e eu encontrei exatamente isso no escritório do Dr. Rogério Duarte!”
Fui muito bem atendido pela equipe de advogados da Macedo Duarte. Recebi todo o suporte necessário para resolver meu caso de danos morais contra uma empresa de aviação que extraviou minha bagagem, além de obter minha indenização de forma rápida e sem ter maiores preocupações. Recomendo escritório a qualquer pessoa que precise de um serviço jurídico de excelência!