Nosso escritório oferece uma atuação abrangente e estratégica em diversas áreas do Direito Penal, tanto na defesa quanto na acusação, com um compromisso constante de proteger os direitos dos nossos clientes e garantir a justiça no processo penal. Atuamos na elaboração de Queixa-Crime e Denúncias, e prestamos assessoria na defesa de clientes durante inquéritos policiais. Além disso, lidamos com casos envolvendo crimes contra a ordem tributária, incluindo a defesa de sócios de empresas e a participação em investigações e operações realizadas pela Polícia Federal.
Nossa atuação se estende a todas as fases das ações penais, tanto na Justiça Estadual quanto na Justiça Federal, abrangendo desde a primeira instância até os Tribunais Regionais e as cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Temos uma atuação destacada em uma série de crimes, incluindo:
- Crimes contra a pessoa: A defesa de acusados de homicídios, lesões corporais, tentativas de homicídio, entre outros crimes que envolvem agressões físicas ou psicológicas.
- Requerimento de Instauração de Inquéritos Policiais: Orientação e atuação na solicitação de abertura de investigações para apurar a prática de crimes.
- Crimes licitatórios: Defesa e acusação em casos envolvendo fraudes em processos licitatórios, como fraudes em concorrências públicas e corrupção no âmbito de contratações públicas.
- Crimes contra a propriedade intelectual: Atuação em defesa e acusação em casos de concorrência desleal, violação de direitos autorais, patentes, marcas e outros crimes relacionados à propriedade intelectual.
- Estelionato e fraudes diversas: Defesa de acusados de crimes financeiros, fraudes em transações comerciais e estelionato, incluindo fraudes bancárias, fraudes em documentos e crimes eletrônicos.
- Crimes contra a honra: Defesa e acusação em casos de calúnia, difamação e injúria, tanto em ações cíveis quanto penais.
- Crimes contra a administração pública: Defesa de acusados de crimes de corrupção, peculato, abuso de poder, e outros delitos cometidos por agentes públicos.
- Crimes contra a saúde pública: Atuação em crimes que envolvem a violação das normas sanitárias, fraudes em produtos de saúde e questões relacionadas à vigilância sanitária.
- Crimes contra o meio ambiente: Defesa e acusação em crimes ambientais, como poluição, desmatamento ilegal, caça e pesca predatória, entre outros.
- Crimes contra as relações de consumo: Defesa e acusação em casos de fraudes e infrações envolvendo consumidores, como publicidade enganosa, cobrança indevida e práticas comerciais ilícitas.
- Crimes contra o sistema previdenciário: Atuação em casos de fraudes no sistema de seguridade social, incluindo crimes como falsificação de documentos, fraudes em benefícios previdenciários e crimes fiscais relacionados à previdência.
- Crimes contra a ordem tributária: Defesa e acusação em processos relacionados à sonegação fiscal, crimes financeiros e tributários, incluindo fraudes fiscais e inadimplência em obrigações tributárias.
Nosso compromisso é oferecer uma defesa sólida, estratégica e com respeito aos direitos constitucionais, garantindo que cada cliente tenha a melhor representação possível em todas as etapas do processo penal. A experiência e a dedicação de nossa equipe visam assegurar a justiça e o correto processo, independentemente da complexidade do caso.
Nossos Clientes Dizem…
“(…) Nessas horas o que a gente precisa é de alguém que tenha o conhecimento técnico de toda essa área juridico-trabalhista, que tenha boa vontade, que entenda quais são as suas necessidades, que seja transparente (…) em tudo aquilo que precisa ser feito para que nosso direito seja preservado ou resgatado, e eu encontrei exatamente isso no escritório do Dr. Rogério Duarte!”
Fui muito bem atendido pela equipe de advogados da Macedo Duarte. Recebi todo o suporte necessário para resolver meu caso de danos morais contra uma empresa de aviação que extraviou minha bagagem, além de obter minha indenização de forma rápida e sem ter maiores preocupações. Recomendo escritório a qualquer pessoa que precise de um serviço jurídico de excelência!
