O Direito do Consumidor desempenha um papel fundamental na sociedade atual, regulando as relações entre empresas e consumidores com base em princípios claros e sólidos. Nossa atuação nesse campo é marcada por uma abordagem estratégica e minuciosa, garantindo a proteção de direitos e a solução eficiente de conflitos.
Adotamos uma análise detalhada de cada caso, buscando soluções que priorizem a conciliação sempre que possível. Quando necessário, conduzimos uma pesquisa jurisprudencial criteriosa para fundamentar a elaboração de ações e realizar o acompanhamento do processo de forma eficiente e assertiva.
Com base em uma legislação específica e protetiva, compreendemos que tanto empresas quanto consumidores têm papel essencial nas relações de consumo:
A revisão de contratos é uma ferramenta importante para garantir a justiça nas relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. No contexto do Direito do Consumidor, muitos contratos podem apresentar cláusulas que são consideradas abusivas ou desproporcionais, colocando o consumidor em desvantagem.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em contratos revisionais, com foco na análise e revisão de cláusulas que possam estar em desacordo com as normas de proteção ao consumidor. Atuamos para garantir que os contratos sejam equilibrados e que as condições estabelecidas estejam dentro dos limites legais, protegendo o consumidor de práticas que possam ser consideradas ilegais ou prejudiciais.
Principais Atividades em Contratos Revisionais:
A revisão contratual é uma forma de equilibrar as relações e assegurar que os direitos do consumidor sejam plenamente respeitados, tornando os contratos mais transparentes e justos.
Nossa atuação no Direito do Consumidor reflete um compromisso com a ética e a eficiência, proporcionando segurança jurídica para nossos clientes e contribuindo para o equilíbrio nas relações de consumo.
Edvaldo de Farias
“(…) Nessas horas o que a gente precisa é de alguém que tenha o conhecimento técnico de toda essa área juridico-trabalhista, que tenha boa vontade, que entenda quais são as suas necessidades, que seja transparente (…) em tudo aquilo que precisa ser feito para que nosso direito seja preservado ou resgatado, e eu encontrei exatamente isso no escritório do Dr. Rogério Duarte!”
Anderson Lorca – DJ Cocamá
Fui muito bem atendido pela equipe de advogados da Macedo Duarte. Recebi todo o suporte necessário para resolver meu caso de danos morais contra uma empresa de aviação que extraviou minha bagagem, além de obter minha indenização de forma rápida e sem ter maiores preocupações. Recomendo escritório a qualquer pessoa que precise de um serviço jurídico de excelência!