Societário

O escritório Macedo Duarte Advogados oferece uma assessoria jurídica completa na área de direito societário, com o objetivo de garantir a estruturação sólida e a conformidade das empresas com a legislação vigente. Nossa equipe de advogados especializados atua de forma estratégica, focada em proporcionar soluções jurídicas que promovam a segurança e o crescimento dos negócios de nossos clientes.

Atuamos em todas as fases do ciclo empresarial, desde a constituição de sociedades até a reestruturação e dissolução, sempre com um olhar atento às necessidades de cada cliente e aos desafios do mercado. Nosso trabalho visa otimizar a governança corporativa, proteger os interesses dos sócios e investidores e garantir a conformidade com as normas regulatórias aplicáveis.

Principais serviços:

• Consultoria e Planejamento Societário: Atuamos na análise e na elaboração de estruturas societárias adequadas às necessidades de cada empresa, considerando aspectos como governança, divisão de lucros, responsabilidades dos sócios e o impacto tributário. Nossos serviços incluem a escolha do tipo de sociedade mais vantajosa, como sociedades limitadas (LTDA), sociedades anônimas (S/A), entre outras, e o planejamento sucessório de empresas familiares.
• Elaboração e Revisão de Contratos Sociais e Estatutos: Assessoramos na elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos sociais, garantindo que as disposições estejam em conformidade com as normas legais e as necessidades de organização interna, como a definição de direitos e deveres dos sócios, distribuição de lucros e regras para governança e tomada de decisões.
• Fusão, Incorporação e Aquisição (M&A): Oferecemos assessoria completa em operações de fusões e aquisições de empresas, incluindo due diligence, estruturação jurídica da operação, análise de riscos e elaboração de documentos relacionados ao processo. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica nas transações, protegendo os interesses dos nossos clientes e garantindo o cumprimento das normas regulatórias.
• Acordos de Sócios e Confirmação de Governança Corporativa: Atuamos na negociação e elaboração de acordos de sócios, com foco na definição clara das responsabilidades e direitos de cada sócio, além de políticas de governança corporativa. Esses acordos ajudam a minimizar conflitos e garantem a continuidade dos negócios de forma eficiente.
• Conflitos Societários: Em casos de divergências entre sócios, nossa equipe está preparada para oferecer uma assessoria especializada na resolução de disputas societárias, seja por meio de mediação, arbitragem ou judicialmente, buscando sempre a solução mais eficiente e a preservação da saúde do negócio.
• Compliance e Conformidade Regulatória: Atuamos na implementação de programas de compliance para empresas, visando garantir a conformidade com a legislação, normas regulatórias e boas práticas de governança corporativa. Acompanhamos as empresas na adaptação às exigências legais e no monitoramento contínuo de processos internos.
• Assessoria em Responsabilidade de Administradores e Diretores: Oferecemos consultoria para garantir que administradores e diretores estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações legais, prevenindo riscos e possíveis responsabilidades por atos de gestão, em especial em sociedades de capital fechado ou aberto.

Nosso compromisso no direito societário é garantir que os negócios de nossos clientes prosperem com segurança jurídica, minimizando riscos e maximizando oportunidades. Com um atendimento personalizado e uma abordagem estratégica, o escritório Macedo Duarte Advogados se torna um parceiro essencial para empresas que buscam crescer e se consolidar no mercado, cumprindo suas obrigações legais e alcançando seus objetivos empresariais com eficiência.