Terceiro Setor

O escritório Macedo Duarte Advogados oferece assessoria jurídica especializada para organizações do Terceiro Setor, compreendendo a importância desse setor na promoção de direitos sociais, culturais e ambientais, e sua crescente relevância no cenário jurídico e econômico. Nosso trabalho é orientado para garantir que essas entidades atuem de acordo com as normativas legais, cumprindo suas obrigações fiscais e regulamentares, ao mesmo tempo em que buscam cumprir sua missão social de forma eficaz e sustentável.

Nossa equipe é composta por profissionais com ampla experiência no atendimento a ONGs, fundos filantrópicos, instituições educacionais, associações, fundações e outras organizações sem fins lucrativos, oferecendo uma assessoria jurídica completa que abrange desde a constituição da entidade até a manutenção de sua regularidade perante órgãos públicos e privados.

Principais serviços:

• Constituição e Regularização de Entidades do Terceiro Setor: Atuamos na constituição de associações e fundações, com o devido registro e formalização, assegurando que os estatutos e documentos constitutivos atendam aos requisitos legais e ao propósito da organização. Também prestamos consultoria para a regularização de entidades já existentes, auxiliando na atualização de documentos e adequação a novas exigências legais.
• Elaboração de Estatutos e Regimentos Internos: Desenvolvemos e revisamos estatutos sociais e regimentos internos de organizações do Terceiro Setor, definindo claramente as atribuições e responsabilidades dos dirigentes, a forma de governança e o direcionamento das atividades, garantindo conformidade com as leis aplicáveis e boa prática de gestão.
• Captação de Recursos e Incentivos Fiscais: Orientamos organizações na captação de recursos através de parcerias público-privadas, convênios e projetos de incentivo fiscal (como a Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, entre outras), oferecendo suporte jurídico na elaboração de propostas e contratos, bem como no acompanhamento das prestações de contas e compliance fiscal.
• Compliance e Governança Corporativa: Implementamos programas de compliance para garantir que as entidades do Terceiro Setor sigam as melhores práticas de governança e cumpram com as exigências legais, como a Lei Anticorrupção e as normas de responsabilidade fiscal e tributária. Ajudamos a estruturar processos internos e a promover a transparência nas atividades.
• Assessoria Trabalhista e Previdenciária: Oferecemos suporte jurídico nas questões trabalhistas e previdenciárias que envolvem a contratação de voluntários, colaboradores e prestadores de serviços, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a organização cumpra com suas obrigações perante a legislação trabalhista e previdenciária.
• Elaboração e Acompanhamento de Projetos Sociais e Institucionais: Prestamos assessoria na elaboração e gestão de projetos sociais, educacionais e ambientais, oferecendo suporte jurídico em todas as fases do projeto, desde a elaboração do termo de compromisso até a execução e prestação de contas.
• Contencioso e Defesa Judicial: Atuamos na defesa jurídica de organizações do Terceiro Setor em casos de litígios, seja em questões relacionadas a obrigações tributárias, contratuais, previdenciárias ou em casos envolvendo a responsabilidade civil da entidade. Além disso, representamos organizações em casos de auditorias ou investigações feitas por órgãos públicos.
• Consultoria Tributária e Fiscal: Atuamos na consultoria sobre a isenção tributária de entidades do Terceiro Setor, como a certificação de utilidade pública e o atendimento aos requisitos fiscais necessários para que a organização possa usufruir dos benefícios fiscais previstos pela legislação. Ajudamos na correta apuração de tributos e no planejamento fiscal, de modo a minimizar riscos e maximizar as possibilidades de financiamento.
• Consultoria em Direitos Humanos e Responsabilidade Social: Prestamos apoio jurídico para que as organizações atuem de maneira ética e em conformidade com as legislações nacionais e internacionais que envolvem direitos humanos, proteção ambiental, responsabilidade social empresarial e proteção dos direitos de minorias.

Com um profundo conhecimento das normas regulatórias e das necessidades jurídicas do Terceiro Setor, o escritório Macedo Duarte Advogados se posiciona como um aliado estratégico para organizações que desejam garantir a legalidade de suas atividades e otimizar sua gestão. Nossa atuação visa não apenas assegurar a conformidade legal, mas também contribuir para a sustentabilidade das organizações, permitindo que se concentrem em sua missão social com a confiança de que estão amparadas por uma assessoria jurídica competente e confiável.